Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Plenário do Senado aprova criação da Timemania